Emergencia indígena Yanomami desde la óptica anticorrupción
Resumen
El presente artículo investiga la emergencia indígena Yanomami, decretada en enero de 2023 por el gobierno federal brasileño, a parir de las prácticas de corrupción como minería ilegal, soborno, captura de políticas públicas y extorsión. El estudio Gobernanza territorial frágil, fraude y corrupción: un terreno fértil para la grilagem de tierras (2021), realizado por Transparencia Internacional – Brasil (TI), sirve como base conceptual para la definición e identificación de las prácticas corruptas en la Tierra Indígena Yanomami (TIY). También se examina la violación de los derechos de acceso a la justicia y a la participación, a la luz de la desarticulación de la Fundación Nacional del Pueblo Indígena (Funai) y de la desprotección de los defensores de los derechos ambientales. Para ello, se adopta un enfoque de investigación empírica, bibliográfica y de análisis documental. Se concluye que, aunque se pueden adoptar acciones de integridad, prevención y lucha contra la corrupción para combatir la minería ilegal en la TIY, es necesario incorporar a la discusión y a la praxis de los colectivos que defienden los derechos indígenas la comprensión contradictoria de la forma jurídica como una estructura que, en su contradicción, contribuye al despojo de los pueblos originarios y comunidades tradicionales de su territorio.
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Citas
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